RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12910/2022
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - Copasa - pedido de informações sobre as ações e as iniciativas
que vêm sendo concebidas e programadas para um eventual rompimento da
barragem da Mina Serra Azul, de propriedade da ArcellorMittal Mineração,
localizada em Itatiaiuçu, que impactaria o Rio Manso, integrante do
Sistema Paraopeba, responsável por grande parte do abastecimento de água
de Belo Horizonte, devendo ser encaminhando, juntamente com o presente
pedido, link para o inteiro teor da 18ª Reunião Extraordinária desta
Comissão, realizada em 11/7/2022, em cuja fase de audiência pública
debateram-se as violações de direitos sofridas pela população de
Itatiaiuçu no contexto de risco iminente de rompimento da barragem da
Mina de Serra Azul, operada pelo grupo siderúrgico ArcelorMittal, e o
risco de desabastecimento hídrico na Região Metropolitana de Belo
Horizonte caso a represa Rio Manso seja atingida.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre as ações e as iniciativas que vêm sendo concebidas e programadas para um eventual rompimento da barragem da Mina Serra Azul, de propriedade da ArcellorMittal Mineração, localizada em Itatiaiuçu, que impactaria o Rio Manso, integrante do Sistema Paraopeba, responsável por grande parte do abastecimento de água de Belo Horizonte, devendo ser encaminhando, juntamente com o presente pedido, link para o inteiro teor da 18ª Reunião Extraordinária desta Comissão, realizada em 11/7/2022, em cuja fase de audiência pública debateram-se as violações de direitos sofridas pela população de Itatiaiuçu no contexto de risco iminente de rompimento da barragem da Mina de Serra Azul, operada pelo grupo siderúrgico ArcelorMittal, e o risco de desabastecimento hídrico na Região Metropolitana de Belo Horizonte caso a represa Rio Manso seja atingida.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre as ações e as iniciativas que vêm sendo concebidas e programadas para um eventual rompimento da barragem da Mina Serra Azul, de propriedade da ArcellorMittal Mineração, localizada em Itatiaiuçu, que impactaria o Rio Manso, integrante do Sistema Paraopeba, responsável por grande parte do abastecimento de água de Belo Horizonte, devendo ser encaminhando, juntamente com o presente pedido, link para o inteiro teor da 18ª Reunião Extraordinária desta Comissão, realizada em 11/7/2022, em cuja fase de audiência pública debateram-se as violações de direitos sofridas pela população de Itatiaiuçu no contexto de risco iminente de rompimento da barragem da Mina de Serra Azul, operada pelo grupo siderúrgico ArcelorMittal, e o risco de desabastecimento hídrico na Região Metropolitana de Belo Horizonte caso a represa Rio Manso seja atingida.
Tramitação