RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12763/2022
Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Grupo
de Articulação do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e
Adolescentes de Belo Horizonte e Minas Gerais, a efetivação dos direitos
do público infanto-juvenil, em comemoração aos 32 anos de promulgação do
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Grupo de Articulação do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Belo Horizonte e Minas Gerais, a efetivação dos direitos do público infanto-juvenil, em comemoração aos 32 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Grupo de Articulação do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Belo Horizonte e Minas Gerais, a efetivação dos direitos do público infanto-juvenil, em comemoração aos 32 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
13/07/2022
Evento realizado.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Evento realizado.