RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12700/2022
Requerem sejam encaminhados à Companhia de Habitação do Estado de Minas
Gerais - Cohab Minas - e à Subsecretaria de Direitos Humanos da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências
para que envidem todos os esforços possíveis a fim de agilizar, em
caráter de urgência, a transferência dos moradores da Ocupação Carolina
Maria de Jesus para Santa Luiza, a qual teria sido acordada com
intermediação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com
Ocupações Urbanas e Rurais; e o link para acesso ao inteiro teor da 10ª
Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 12/5/2022 com a
finalidade de debater a atuação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação
Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais desde a sua instituição, em
2015, até o presente, ressaltando-se que essa iniciativa integra as
atividades de monitoramento intensivo por pela comissão da temática
"Atuação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com
Ocupações Urbanas e Rurais, com ênfase em regularização fundiária" no
âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no
plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 16/3/2022, na qual
foram registrados relatos que justificam esse pedido.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2022
Assunto Requerem sejam encaminhados à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas - e à Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que envidem todos os esforços possíveis a fim de agilizar, em caráter de urgência, a transferência dos moradores da Ocupação Carolina Maria de Jesus para Santa Luiza, a qual teria sido acordada com intermediação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais; e o link para acesso ao inteiro teor da 10ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 12/5/2022 com a finalidade de debater a atuação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais desde a sua instituição, em 2015, até o presente, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por pela comissão da temática "Atuação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais, com ênfase em regularização fundiária" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 16/3/2022, na qual foram registrados relatos que justificam esse pedido.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2022
Assunto Requerem sejam encaminhados à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas - e à Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que envidem todos os esforços possíveis a fim de agilizar, em caráter de urgência, a transferência dos moradores da Ocupação Carolina Maria de Jesus para Santa Luiza, a qual teria sido acordada com intermediação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais; e o link para acesso ao inteiro teor da 10ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 12/5/2022 com a finalidade de debater a atuação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais desde a sua instituição, em 2015, até o presente, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por pela comissão da temática "Atuação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais, com ênfase em regularização fundiária" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 16/3/2022, na qual foram registrados relatos que justificam esse pedido.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação