RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12559/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que o
Estado promova a imediata declaração de utilidade pública dos terrenos
onde se situa a Mina Corumi, da Empresa de Mineração Pau Branco, em Belo
Horizonte, tendo em vista o projeto de conformação de unidade de
conservação estadual no local após a conclusão da recuperação da área
minerada.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que o Estado promova a imediata declaração de utilidade pública dos terrenos onde se situa a Mina Corumi, da Empresa de Mineração Pau Branco, em Belo Horizonte, tendo em vista o projeto de conformação de unidade de conservação estadual no local após a conclusão da recuperação da área minerada.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que o Estado promova a imediata declaração de utilidade pública dos terrenos onde se situa a Mina Corumi, da Empresa de Mineração Pau Branco, em Belo Horizonte, tendo em vista o projeto de conformação de unidade de conservação estadual no local após a conclusão da recuperação da área minerada.
Tramitação