RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12333/2022
Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios pedido de
providências para que sejam divulgadas, entre os seus associados, as
recomendações de promover melhorias no sistema de coleta e de disposição
dos resíduos sólidos urbanos, de forma que eles não sejam lançados nas
estruturas de drenagem e nos cursos d´água; de avaliar o uso de
ecobarreiras para remover os resíduos flutuantes dos cursos d´água; e de
promover regularmente a limpeza das grelhas das bocas de lobo, para que
os materiais sólidos retidos durante as chuvas não sejam carreados para
as tubulações de drenagem pluvial, de forma a se evitarem enchentes e
alagamentos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 178 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios pedido de providências para que sejam divulgadas, entre os seus associados, as recomendações de promover melhorias no sistema de coleta e de disposição dos resíduos sólidos urbanos, de forma que eles não sejam lançados nas estruturas de drenagem e nos cursos d´água; de avaliar o uso de ecobarreiras para remover os resíduos flutuantes dos cursos d´água; e de promover regularmente a limpeza das grelhas das bocas de lobo, para que os materiais sólidos retidos durante as chuvas não sejam carreados para as tubulações de drenagem pluvial, de forma a se evitarem enchentes e alagamentos.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 178 2021
Resumo Pedido, Providência, Associação Mineira de Municípios (AMM).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 178 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios pedido de providências para que sejam divulgadas, entre os seus associados, as recomendações de promover melhorias no sistema de coleta e de disposição dos resíduos sólidos urbanos, de forma que eles não sejam lançados nas estruturas de drenagem e nos cursos d´água; de avaliar o uso de ecobarreiras para remover os resíduos flutuantes dos cursos d´água; e de promover regularmente a limpeza das grelhas das bocas de lobo, para que os materiais sólidos retidos durante as chuvas não sejam carreados para as tubulações de drenagem pluvial, de forma a se evitarem enchentes e alagamentos.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 178 2021
Resumo Pedido, Providência, Associação Mineira de Municípios (AMM).
Documentos
Tramitação
11/09/2024
Remessa do Ofício 2089 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da AMM, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2089 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da AMM, Belo Horizonte - MG.
11/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/9/2024, pág 28, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/9/2024, pág 28, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/08/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 48.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 48.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 24. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 24. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/12/2022.