RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12330/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de providências com vistas à adoção
integral ou parcial, no âmbito da competência estadual, da proposta de
desenvolvimento de uma política de reciclagem e manejo de resíduos
sólidos que inclua medidas como a construção de centros de coleta
seletiva de material reciclável e de entrega voluntária de resíduo
eletrônico em cidades-sede de um polo, de maneira a possibilitar o
escoamento do resíduo sólido das cidades periféricas para tratamento na
cidade-sede; a ampliação das rotas dos veículos utilizados nesse tipo de
coleta; e a construção, em todos os territórios municipais, de ecopontos
com lixeiras específicas para descarte de materiais recicláveis e outros
tipos de materiais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 177 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências com vistas à adoção integral ou parcial, no âmbito da competência estadual, da proposta de desenvolvimento de uma política de reciclagem e manejo de resíduos sólidos que inclua medidas como a construção de centros de coleta seletiva de material reciclável e de entrega voluntária de resíduo eletrônico em cidades-sede de um polo, de maneira a possibilitar o escoamento do resíduo sólido das cidades periféricas para tratamento na cidade-sede; a ampliação das rotas dos veículos utilizados nesse tipo de coleta; e a construção, em todos os territórios municipais, de ecopontos com lixeiras específicas para descarte de materiais recicláveis e outros tipos de materiais.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 177 2021
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 177 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências com vistas à adoção integral ou parcial, no âmbito da competência estadual, da proposta de desenvolvimento de uma política de reciclagem e manejo de resíduos sólidos que inclua medidas como a construção de centros de coleta seletiva de material reciclável e de entrega voluntária de resíduo eletrônico em cidades-sede de um polo, de maneira a possibilitar o escoamento do resíduo sólido das cidades periféricas para tratamento na cidade-sede; a ampliação das rotas dos veículos utilizados nesse tipo de coleta; e a construção, em todos os territórios municipais, de ecopontos com lixeiras específicas para descarte de materiais recicláveis e outros tipos de materiais.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 177 2021
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/10/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/10/2024, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/10/2024, pág 2.
11/09/2024
Remessa do Ofício 2087 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2087 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
11/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/9/2024, pág 27, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/9/2024, pág 27, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/08/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 48.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 48.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 24. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 24. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/12/2022.