RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12179/2022
Requer seja formulada manifestação de repúdio ao Conselho Estadual de
Política Ambiental - Copam - pela aprovação do licenciamento de
instalação e exploração da atividade minerária na Serra do Curral, em
votação realizada na madrugada, sem a participação popular.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2022
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - pela aprovação do licenciamento de instalação e exploração da atividade minerária na Serra do Curral, em votação realizada na madrugada, sem a participação popular.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2022
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - pela aprovação do licenciamento de instalação e exploração da atividade minerária na Serra do Curral, em votação realizada na madrugada, sem a participação popular.
Tramitação
03/05/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/5/2022, pág 10.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/5/2022, pág 10.