RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11998/2022
Requer seja encaminhado ao prefeito de Brumadinho pedido de
informações acerca das providências adotadas pelo município para
garantir a inserção social e econômica das organizações produtivas de
catadores de materiais recicláveis, especificamente a Associação dos
Catadores de Materiais Recicláveis do Vale do Paraopeba - Ascavap -,
considerando o disposto na Lei Federal 12305, de 2010, e Lei
18031, de 2009.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Brumadinho pedido de informações acerca das providências adotadas pelo município para garantir a inserção social e econômica das organizações produtivas de catadores de materiais recicláveis, especificamente a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Vale do Paraopeba - Ascavap -, considerando o disposto na Lei Federal 12305, de 2010, e Lei 18031, de 2009.
Proposições relacionadas
RQN 10892 de 2022
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Brumadinho pedido de informações acerca das providências adotadas pelo município para garantir a inserção social e econômica das organizações produtivas de catadores de materiais recicláveis, especificamente a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Vale do Paraopeba - Ascavap -, considerando o disposto na Lei Federal 12305, de 2010, e Lei 18031, de 2009.
Proposições relacionadas
RQN 10892 de 2022
Tramitação
06/04/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.