RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11992/2022
Requer seja encaminhado ao Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos pedido de providências para que, no escopo de suas
competências, auxilie Minas Gerais com todo o suporte possível,
inclusive financeiro, para o acolhimento dos indígenas venezuelanos da
etnia warao no Estado, em particular os que se encontram em Belo
Horizonte; e seja encaminhado o relatório da visita realizada pela
comissão em 24 11 2021 ao Abrigo São Paulo, em Belo Horizonte, com a
finalidade de fiscalizar o acolhimento dos indígenas venezuelanos
dessa etnia ali abrigados, bem como a estrutura e as condições gerais
do referido abrigo, naquela data.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pedido de providências para que, no escopo de suas competências, auxilie Minas Gerais com todo o suporte possível, inclusive financeiro, para o acolhimento dos indígenas venezuelanos da etnia warao no Estado, em particular os que se encontram em Belo Horizonte; e seja encaminhado o relatório da visita realizada pela comissão em 24 11 2021 ao Abrigo São Paulo, em Belo Horizonte, com a finalidade de fiscalizar o acolhimento dos indígenas venezuelanos dessa etnia ali abrigados, bem como a estrutura e as condições gerais do referido abrigo, naquela data.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pedido de providências para que, no escopo de suas competências, auxilie Minas Gerais com todo o suporte possível, inclusive financeiro, para o acolhimento dos indígenas venezuelanos da etnia warao no Estado, em particular os que se encontram em Belo Horizonte; e seja encaminhado o relatório da visita realizada pela comissão em 24 11 2021 ao Abrigo São Paulo, em Belo Horizonte, com a finalidade de fiscalizar o acolhimento dos indígenas venezuelanos dessa etnia ali abrigados, bem como a estrutura e as condições gerais do referido abrigo, naquela data.
Tramitação
06/04/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.