RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11907/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
seja mantido o arquivamento da licença ambiental concedida para a
construção da Central Geradora Hidrelétrica Moinhos - CGH Moinhos - na
Zona da Mata.
Situação atual:
Aguardando publicação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja mantido o arquivamento da licença ambiental concedida para a construção da Central Geradora Hidrelétrica Moinhos - CGH Moinhos - na Zona da Mata.
Proposições relacionadas
RQN 12427 de 2022
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja mantido o arquivamento da licença ambiental concedida para a construção da Central Geradora Hidrelétrica Moinhos - CGH Moinhos - na Zona da Mata.
Proposições relacionadas
RQN 12427 de 2022
Tramitação
06/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Errata publicada no DL em 14/12/2022, pág 12, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião de comissão na edição do DL de 13/12/2022, pág 16 a 19.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Errata publicada no DL em 14/12/2022, pág 12, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião de comissão na edição do DL de 13/12/2022, pág 16 a 19.