RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11898/2022
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Chapada do Norte pedido
de providências para o desenvolvimento de políticas públicas e para que
somem-se esforços a outros órgãos públicos, do Governo do Estado ou do
Governo Federal, com vistas a minimizar os problemas de escassez de água
no município, ressaltando-se que a demanda em questão foi apresentada
durante a audiência pública realizada no decorrer da 18ª Reunião
Extraordinária da comissão, em 14/7/2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2022
Origem
RQC 13165 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Chapada do Norte pedido de providências para o desenvolvimento de políticas públicas e para que somem-se esforços a outros órgãos públicos, do Governo do Estado ou do Governo Federal, com vistas a minimizar os problemas de escassez de água no município, ressaltando-se que a demanda em questão foi apresentada durante a audiência pública realizada no decorrer da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, em 14/7/2022.
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Chapada do Norte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2022
Origem
RQC 13165 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Chapada do Norte pedido de providências para o desenvolvimento de políticas públicas e para que somem-se esforços a outros órgãos públicos, do Governo do Estado ou do Governo Federal, com vistas a minimizar os problemas de escassez de água no município, ressaltando-se que a demanda em questão foi apresentada durante a audiência pública realizada no decorrer da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, em 14/7/2022.
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Chapada do Norte.
Documentos
Tramitação
13/12/2022
Remessa do Ofício 2005 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Chapada do Norte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2005 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Chapada do Norte - MG.
13/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/12/2022, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/12/2022, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Minas e Energia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
11/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2022, pág 7. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 18/10/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2022, pág 7. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 18/10/2022.