RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11859/2022
Requer seja encaminhado à ArcelorMittal Brasil, à Usina Siderúrgica de
Minas Gerais - Usiminas - e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil -
Cedec - pedido de providências para que seja mantido um canal
permanente de diálogo com a população do Município de Itatiaiuçu sobre
os riscos, os protocolos de segurança a serem seguidos e as ações
emergenciais realizadas no contexto de risco iminente de rompimento da
barragem da Mina de Serra Azul.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado à ArcelorMittal Brasil, à Usina Siderúrgica de Minas Gerais - Usiminas - e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para que seja mantido um canal permanente de diálogo com a população do Município de Itatiaiuçu sobre os riscos, os protocolos de segurança a serem seguidos e as ações emergenciais realizadas no contexto de risco iminente de rompimento da barragem da Mina de Serra Azul.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado à ArcelorMittal Brasil, à Usina Siderúrgica de Minas Gerais - Usiminas - e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para que seja mantido um canal permanente de diálogo com a população do Município de Itatiaiuçu sobre os riscos, os protocolos de segurança a serem seguidos e as ações emergenciais realizadas no contexto de risco iminente de rompimento da barragem da Mina de Serra Azul.
Tramitação
06/04/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.