RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11834/2022
Requerem seja encaminhado à procurador-geral do Ministério Público
Federal em Belo Horizonte pedido de informações sobre o acompanhamento
da gestão de recursos e da participação da população no
desenvolvimento dos projetos e ações relacionados ao Anexo I.1 do
Acordo com a Vale - Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas
-, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo na
temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos
Projetos Resultantes do Acordo com a Vale", no âmbito do Assembleia
Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho
aprovado em reunião da Comissão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à procurador-geral do Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de informações sobre o acompanhamento da gestão de recursos e da participação da população no desenvolvimento dos projetos e ações relacionados ao Anexo I.1 do Acordo com a Vale - Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas -, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo na temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos Projetos Resultantes do Acordo com a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da Comissão.
Proposições relacionadas
RQN 10767 de 2022
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à procurador-geral do Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de informações sobre o acompanhamento da gestão de recursos e da participação da população no desenvolvimento dos projetos e ações relacionados ao Anexo I.1 do Acordo com a Vale - Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas -, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo na temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos Projetos Resultantes do Acordo com a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da Comissão.
Proposições relacionadas
RQN 10767 de 2022
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Tramitação