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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11832/2022

Requerem seja encaminhado ao coordenador-geral do Comitê Gestor Pró- Brumadinho, vinculado à Seplag, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre a execução, a cada bimestre, das ações orçamentárias e dos projetos extraorçamentários - Programa de Fortalecimento do Serviço Público, da Reparação Socioeconômica e da Reparação Socioambiental - e a participação da população e instâncias participativas no desenvolvimento dos projetos e ações advindos do acordo com a Vale, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo da temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos projetos resultantes do acordo com a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da Comissão.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2022
Assunto Requerem seja encaminhado ao coordenador-geral do Comitê Gestor Pró- Brumadinho, vinculado à Seplag, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre a execução, a cada bimestre, das ações orçamentárias e dos projetos extraorçamentários - Programa de Fortalecimento do Serviço Público, da Reparação Socioeconômica e da Reparação Socioambiental - e a participação da população e instâncias participativas no desenvolvimento dos projetos e ações advindos do acordo com a Vale, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo da temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos projetos resultantes do acordo com a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da Comissão.
Proposições relacionadas Documento RQN 10769 de 2022

Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.

Tramitação
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