RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11797/2022
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Branco pedido de
providências para que seja criado no município um centro especializado de
atendimento à mulher, com vistas ao acolhimento às mulheres em situação
de violência, de acordo com demanda apresentada na audiência pública da
17ª Reunião Extraordinária da comissão, em 11/7/2022, que discutiu a
representatividade de mulheres na política e a necessidade de ampliação
de serviços públicos para o atendimento às mulheres em Ouro Branco.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Origem
RQC 12970 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Branco pedido de providências para que seja criado no município um centro especializado de atendimento à mulher, com vistas ao acolhimento às mulheres em situação de violência, de acordo com demanda apresentada na audiência pública da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, em 11/7/2022, que discutiu a representatividade de mulheres na política e a necessidade de ampliação de serviços públicos para o atendimento às mulheres em Ouro Branco.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 1723 2022
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Ouro Branco.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Origem
RQC 12970 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Branco pedido de providências para que seja criado no município um centro especializado de atendimento à mulher, com vistas ao acolhimento às mulheres em situação de violência, de acordo com demanda apresentada na audiência pública da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, em 11/7/2022, que discutiu a representatividade de mulheres na política e a necessidade de ampliação de serviços públicos para o atendimento às mulheres em Ouro Branco.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 1723 2022
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Ouro Branco.
Documentos
Tramitação
17/10/2022
Remessa do Ofício 1722 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Hélio Campos, Prefeito Municipal, Ouro Branco - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1722 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Hélio Campos, Prefeito Municipal, Ouro Branco - MG.
12/10/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/10/2022, pág 27, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/10/2022, pág 27, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/10/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 133. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/10/2022, pág 153.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 133. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/10/2022, pág 153.