RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11795/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para a ampliação do programa A Vez
Delas, criado a partir da Lei 23680, de 2020, de modo a contemplar o
Município de Ouro Branco, de acordo com demanda apresentada na audiência
pública da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, em 11/7/2022, que
discutiu a representatividade de mulheres na política e a necessidade de
ampliação de serviços públicos para o atendimento às mulheres.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Origem
RQC 12968 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a ampliação do programa A Vez Delas, criado a partir da Lei 23680, de 2020, de modo a contemplar o Município de Ouro Branco, de acordo com demanda apresentada na audiência pública da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, em 11/7/2022, que discutiu a representatividade de mulheres na política e a necessidade de ampliação de serviços públicos para o atendimento às mulheres.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 1723 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Origem
RQC 12968 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a ampliação do programa A Vez Delas, criado a partir da Lei 23680, de 2020, de modo a contemplar o Município de Ouro Branco, de acordo com demanda apresentada na audiência pública da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, em 11/7/2022, que discutiu a representatividade de mulheres na política e a necessidade de ampliação de serviços públicos para o atendimento às mulheres.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 1723 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos
Tramitação
22/12/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 101.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 101.
17/10/2022
Remessa do Ofício 1723 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1723 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
12/10/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/10/2022, pág 27, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/10/2022, pág 27, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/10/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 133. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/10/2022, pág 153.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 133. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/10/2022, pág 153.