RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11681/2022
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – Copasa-MG – pedido de informações sobre as ações e as
iniciativas que vêm sendo concebidas e programadas para um eventual
rompimento da barragem da Mina Serra Azul, de propriedade da
ArcellorMittal Mineração, localizada em Itatiaiuçu, que impactaria o Rio
Manso, integrante do Sistema Paraopeba, responsável por grande parte do
abastecimento de água de Belo Horizonte, devendo ser encaminhado, junto
com o referido pedido, link para o inteiro teor da 18ª Reunião
Extraordinária da comissão, realizada em 11/7/2022, em cuja fase de
audiência pública debateram-se as violações de direitos sofridas pela
população de Itatiaiuçu no contexto de risco iminente de rompimento da
barragem da Mina de Serra Azul, operada pelo grupo siderúrgico
ArcelorMittal, e o risco de desabastecimento hídrico na Região
Metropolitana de Belo Horizonte caso a represa Rio Manso seja atingida.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2022
Origem
RQC 12910 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG – pedido de informações sobre as ações e as iniciativas que vêm sendo concebidas e programadas para um eventual rompimento da barragem da Mina Serra Azul, de propriedade da ArcellorMittal Mineração, localizada em Itatiaiuçu, que impactaria o Rio Manso, integrante do Sistema Paraopeba, responsável por grande parte do abastecimento de água de Belo Horizonte, devendo ser encaminhado, junto com o referido pedido, link para o inteiro teor da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 11/7/2022, em cuja fase de audiência pública debateram-se as violações de direitos sofridas pela população de Itatiaiuçu no contexto de risco iminente de rompimento da barragem da Mina de Serra Azul, operada pelo grupo siderúrgico ArcelorMittal, e o risco de desabastecimento hídrico na Região Metropolitana de Belo Horizonte caso a represa Rio Manso seja atingida.
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2022
Origem
RQC 12910 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG – pedido de informações sobre as ações e as iniciativas que vêm sendo concebidas e programadas para um eventual rompimento da barragem da Mina Serra Azul, de propriedade da ArcellorMittal Mineração, localizada em Itatiaiuçu, que impactaria o Rio Manso, integrante do Sistema Paraopeba, responsável por grande parte do abastecimento de água de Belo Horizonte, devendo ser encaminhado, junto com o referido pedido, link para o inteiro teor da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 11/7/2022, em cuja fase de audiência pública debateram-se as violações de direitos sofridas pela população de Itatiaiuçu no contexto de risco iminente de rompimento da barragem da Mina de Serra Azul, operada pelo grupo siderúrgico ArcelorMittal, e o risco de desabastecimento hídrico na Região Metropolitana de Belo Horizonte caso a represa Rio Manso seja atingida.
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
02/08/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 55. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/8/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 55. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/8/2022.