RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11676/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese - e ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos
Humanos de Minas Gerais - PPDDH-MG - pedido de providências para a
realização de um estudo da segurança das comunidades, a fim de que
seja traçado o mapa de risco e a rede de proteção local e regional das
comunidades quilombolas de Croatá, Sangradouro Grande e Gameleiras,
localizadas no Município de Januária.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais - PPDDH-MG - pedido de providências para a realização de um estudo da segurança das comunidades, a fim de que seja traçado o mapa de risco e a rede de proteção local e regional das comunidades quilombolas de Croatá, Sangradouro Grande e Gameleiras, localizadas no Município de Januária.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais - PPDDH-MG - pedido de providências para a realização de um estudo da segurança das comunidades, a fim de que seja traçado o mapa de risco e a rede de proteção local e regional das comunidades quilombolas de Croatá, Sangradouro Grande e Gameleiras, localizadas no Município de Januária.
Tramitação
06/04/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.