RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11647/2022
Requerem seja formulada manifestação de apoio à Karine Roza de
Oliveira Santos, vereadora do Município do Serro e dentista,pela sua
luta em defesa dos direitos e das garantias individuais e coletivas
das comunidades atingidas pela mineração e em defesa do Sistema Único
de Saúde, considerando-se que, no auge de sua luta contra a
implantação de projetos de mineração no Serro, coincidentemente,
Karine recebe a notícia de sua condenação pelo Judiciário baseada em
suposições sobre o controle de jornada de trabalho como servidora
pública municipal, condenação que confiamos que será reformada pelas
instâncias superiores, para, assim, ser restabelecida a justiça.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2022
Assunto Requerem seja formulada manifestação de apoio à Karine Roza de Oliveira Santos, vereadora do Município do Serro e dentista,pela sua luta em defesa dos direitos e das garantias individuais e coletivas das comunidades atingidas pela mineração e em defesa do Sistema Único de Saúde, considerando-se que, no auge de sua luta contra a implantação de projetos de mineração no Serro, coincidentemente, Karine recebe a notícia de sua condenação pelo Judiciário baseada em suposições sobre o controle de jornada de trabalho como servidora pública municipal, condenação que confiamos que será reformada pelas instâncias superiores, para, assim, ser restabelecida a justiça.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2022
Assunto Requerem seja formulada manifestação de apoio à Karine Roza de Oliveira Santos, vereadora do Município do Serro e dentista,pela sua luta em defesa dos direitos e das garantias individuais e coletivas das comunidades atingidas pela mineração e em defesa do Sistema Único de Saúde, considerando-se que, no auge de sua luta contra a implantação de projetos de mineração no Serro, coincidentemente, Karine recebe a notícia de sua condenação pelo Judiciário baseada em suposições sobre o controle de jornada de trabalho como servidora pública municipal, condenação que confiamos que será reformada pelas instâncias superiores, para, assim, ser restabelecida a justiça.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação