RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11491/2022
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido
de providências para que apure possível omissão da PMMG no caso de
homofobia, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2022, envolvendo, de um
lado, um policial militar, como agressor, e, de outro, o estudante
Matheus Felipe Batista e o advogado João Augusto Maia, como vítimas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que apure possível omissão da PMMG no caso de homofobia, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2022, envolvendo, de um lado, um policial militar, como agressor, e, de outro, o estudante Matheus Felipe Batista e o advogado João Augusto Maia, como vítimas.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que apure possível omissão da PMMG no caso de homofobia, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2022, envolvendo, de um lado, um policial militar, como agressor, e, de outro, o estudante Matheus Felipe Batista e o advogado João Augusto Maia, como vítimas.
Tramitação