RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11460/2022
Requer seja encaminhado à Policia Rodoviária Federal em Brasília pedido
de providências para rever a Portaria DG/PRF nº 456, de 3 maio de 2022, e
para reativar as Comissões Regionais de Direitos Humanos e as Bases
Descentralizadas de Direitos Humanos no âmbito da Polícia Rodoviária
Federal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2022
Origem
RQC 12282 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Policia Rodoviária Federal em Brasília pedido de providências para rever a Portaria DG/PRF nº 456, de 3 maio de 2022, e para reativar as Comissões Regionais de Direitos Humanos e as Bases Descentralizadas de Direitos Humanos no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.
Resumo Pedido, Providência, Polícia Rodoviária Federal.
Documentos relacionados Ofício 198/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2022
Origem
RQC 12282 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Policia Rodoviária Federal em Brasília pedido de providências para rever a Portaria DG/PRF nº 456, de 3 maio de 2022, e para reativar as Comissões Regionais de Direitos Humanos e as Bases Descentralizadas de Direitos Humanos no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.
Resumo Pedido, Providência, Polícia Rodoviária Federal.
Documentos relacionados Ofício 198/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/08/2022
Ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2022, pág 21.
Plenário
Ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2022, pág 21.
10/08/2022
Remessa do Ofício 1592 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1592 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Brasília - DF.
10/08/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/8/2022, pág 16, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/8/2022, pág 16, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/08/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/8/2022, pág 62.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/8/2022, pág 62.
29/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2022, pág 5. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 1/7/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2022, pág 5. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 1/7/2022.