RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11370/2022
Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais -
Codemge - pedido de providências para que os direitos minerários ANM
000.138/1951 sejam transferidos ao Município de Caldas, em vez de serem
alienados pela companhia.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Origem
RQC 12564 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de providências para que os direitos minerários ANM 000.138/1951 sejam transferidos ao Município de Caldas, em vez de serem alienados pela companhia.
Resumo Pedido, Providência, Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMGE).
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Origem
RQC 12564 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de providências para que os direitos minerários ANM 000.138/1951 sejam transferidos ao Município de Caldas, em vez de serem alienados pela companhia.
Resumo Pedido, Providência, Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMGE).
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/07/2023
Ofício da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 92.
Plenário
Ofício da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 92.
13/12/2022
Remessa do Ofício 2006 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Codemge, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2006 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Codemge, Belo Horizonte - MG.
13/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/12/2022, pág 31, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/12/2022, pág 31, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Minas e Energia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
28/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 36. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 30/6/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 36. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 30/6/2022.