RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11363/2022
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a situação da
Mina da Boa Esperança, da Mineração Santa Paulina, situada na zona de
amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, e sobre os planos
de seu fechamento, haja vista os impactos negativos causados pelo passivo
do empreendimento, sobretudo em relação ao citado parque e ao Manancial
de Taboões, utilizado pela Copasa-MG para abastecimento público..
Situação atual:
Arquivado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Origem
RQC 12521 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a situação da Mina da Boa Esperança, da Mineração Santa Paulina, situada na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, e sobre os planos de seu fechamento, haja vista os impactos negativos causados pelo passivo do empreendimento, sobretudo em relação ao citado parque e ao Manancial de Taboões, utilizado pela Copasa-MG para abastecimento público..
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Origem
RQC 12521 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a situação da Mina da Boa Esperança, da Mineração Santa Paulina, situada na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, e sobre os planos de seu fechamento, haja vista os impactos negativos causados pelo passivo do empreendimento, sobretudo em relação ao citado parque e ao Manancial de Taboões, utilizado pela Copasa-MG para abastecimento público..
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
28/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 35. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/6/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 35. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/6/2022.