RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11310/2022
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -
ANA - pedido de providências para o monitoramento das águas do Rio Mucuri
e a fiscalização de lançamento irregular de esgoto nesse rio, produzido
pelo Frigorífico Rio Doce S.A. - Frisa -, localizado no Município de
Nanuque.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2022
Origem
RQC 12587 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA - pedido de providências para o monitoramento das águas do Rio Mucuri e a fiscalização de lançamento irregular de esgoto nesse rio, produzido pelo Frigorífico Rio Doce S.A. - Frisa -, localizado no Município de Nanuque.
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Águas (ANA).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2022
Origem
RQC 12587 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA - pedido de providências para o monitoramento das águas do Rio Mucuri e a fiscalização de lançamento irregular de esgoto nesse rio, produzido pelo Frigorífico Rio Doce S.A. - Frisa -, localizado no Município de Nanuque.
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Águas (ANA).
Documentos
Tramitação
18/07/2022
Remessa do Ofício 1520 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1520 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Brasília - DF.
16/07/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2022, pág 15, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2022, pág 15, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL - edição extra em 12/7/2022, pág 9.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL - edição extra em 12/7/2022, pág 9.
14/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 39. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 20/6/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 39. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 20/6/2022.