RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11023/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para que sejam adotadas as medidas necessárias quanto aos
dois casos de raiva humana identificados na reserva indígena Maxacali, no
Município de Bertópolis, no Vale do Mucuri, entre as quais a vacinação
imediata de animais domésticos e humanos da comunidade atingida e de
comunidades vizinhas; disponibilização de soro antirrábico nas unidades
de saúde locais; realização de ações educativas com objetivo de alertar
as pessoas sobre a doença, sua transmissão e as medidas de prevenção e
controle da raiva; e busca e monitoramento de pessoas que possam ter sido
expostas ao mesmo risco dos contaminados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2022
Origem
RQC 12081 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias quanto aos dois casos de raiva humana identificados na reserva indígena Maxacali, no Município de Bertópolis, no Vale do Mucuri, entre as quais a vacinação imediata de animais domésticos e humanos da comunidade atingida e de comunidades vizinhas; disponibilização de soro antirrábico nas unidades de saúde locais; realização de ações educativas com objetivo de alertar as pessoas sobre a doença, sua transmissão e as medidas de prevenção e controle da raiva; e busca e monitoramento de pessoas que possam ter sido expostas ao mesmo risco dos contaminados.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2022
Origem
RQC 12081 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias quanto aos dois casos de raiva humana identificados na reserva indígena Maxacali, no Município de Bertópolis, no Vale do Mucuri, entre as quais a vacinação imediata de animais domésticos e humanos da comunidade atingida e de comunidades vizinhas; disponibilização de soro antirrábico nas unidades de saúde locais; realização de ações educativas com objetivo de alertar as pessoas sobre a doença, sua transmissão e as medidas de prevenção e controle da raiva; e busca e monitoramento de pessoas que possam ter sido expostas ao mesmo risco dos contaminados.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
24/05/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 13.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 13.
11/05/2022
Remessa do Ofício 951 2022 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 951 2022 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2022, pág 117, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2022, pág 117, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2022, pág 34. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/5/2022, pág 40.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2022, pág 34. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/5/2022, pág 40.