RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10932/2022
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Fórum de
Erradicação
e Combate ao Trabalho infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador
do
Estado de Minas Gerais - Fectipa - pelo trabalho desenvolvido em prol
da
erradicação do trabalho infantil no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2022
Assunto Requerem seja formulado voto de congratulações com o Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador do Estado de Minas Gerais - Fectipa - pelo trabalho desenvolvido em prol da erradicação do trabalho infantil no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2022
Assunto Requerem seja formulado voto de congratulações com o Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador do Estado de Minas Gerais - Fectipa - pelo trabalho desenvolvido em prol da erradicação do trabalho infantil no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
17/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 18/5/2022, pág 106.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 18/5/2022, pág 106.
04/05/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/5/2022, pág 46.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/5/2022, pág 46.
19/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 58. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 25/4/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 58. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 25/4/2022.