RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10892/2022
Requer seja encaminhado ao prefeito de Brumadinho pedido de
informações
acerca das providências adotadas pelo município para garantir a
inserção
social e econômica das organizações produtivas de catadores de
materiais
recicláveis, especificamente a Associação dos Catadores de Materiais
Recicláveis do Vale do Paraopeba - Ascavap -, considerando o disposto
na
Lei Federal 12305, de 2010, e Lei 18031, de 2009.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2022
Origem
RQC 11998 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Brumadinho pedido de informações acerca das providências adotadas pelo município para garantir a inserção social e econômica das organizações produtivas de catadores de materiais recicláveis, especificamente a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Vale do Paraopeba - Ascavap -, considerando o disposto na Lei Federal 12305, de 2010, e Lei 18031, de 2009.
Resumo Pedido, Informação, Prefeito, Prefeitura Municipal, Município, Brumadinho.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2022
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Brumadinho pedido de informações acerca das providências adotadas pelo município para garantir a inserção social e econômica das organizações produtivas de catadores de materiais recicláveis, especificamente a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Vale do Paraopeba - Ascavap -, considerando o disposto na Lei Federal 12305, de 2010, e Lei 18031, de 2009.
Resumo Pedido, Informação, Prefeito, Prefeitura Municipal, Município, Brumadinho.
Documentos
Tramitação
18/05/2022
Remessa do Ofício 1011 2022 SGM ao Sr Avimar de Melo Barcelos, Prefeito Municipal, Brumadinho - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1011 2022 SGM ao Sr Avimar de Melo Barcelos, Prefeito Municipal, Brumadinho - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/5/2022, pág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/5/2022, pág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/05/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/5/2022, pág 46.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/5/2022, pág 46.
19/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 54. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 25/4/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 54. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 25/4/2022.