RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10810/2022
Requer seja encaminhado ao superintendente Regional do Trabalho e Emprego
em Minas Gerais pedido de informações sobre o cumprimento da Lei de Cotas
pelas empresas localizadas em Minas Gerais, bem como sobre dados
relativos à inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho no
Estado nos últimos 3 anos, em especial sobre: quantitativo e percentual
de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, por tipo de
deficiência e categoria de empregador; saldo histórico de pessoas com
deficiência no mercado de trabalho; número de trabalhadores inscritos,
encaminhados e colocados no mercado de trabalho por indicador de
deficiência, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de
monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Inclusão da pessoa
com deficiência no mercado de trabalho" no âmbito do Assembleia Fiscaliza
Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em
reunião realizada em 21/3/2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2022
Origem
RQC 11839 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de informações sobre o cumprimento da Lei de Cotas pelas empresas localizadas em Minas Gerais, bem como sobre dados relativos à inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho no Estado nos últimos 3 anos, em especial sobre: quantitativo e percentual de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, por tipo de deficiência e categoria de empregador; saldo histórico de pessoas com deficiência no mercado de trabalho; número de trabalhadores inscritos, encaminhados e colocados no mercado de trabalho por indicador de deficiência, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 21/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Superintendente Regional, Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
Documentos relacionados Ofício 13621106637/2022-67 - Ministério da Economia - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2022
Origem
RQC 11839 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de informações sobre o cumprimento da Lei de Cotas pelas empresas localizadas em Minas Gerais, bem como sobre dados relativos à inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho no Estado nos últimos 3 anos, em especial sobre: quantitativo e percentual de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, por tipo de deficiência e categoria de empregador; saldo histórico de pessoas com deficiência no mercado de trabalho; número de trabalhadores inscritos, encaminhados e colocados no mercado de trabalho por indicador de deficiência, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 21/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Superintendente Regional, Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
Documentos relacionados Ofício 13621106637/2022-67 - Ministério da Economia - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/05/2022
Ofício do Ministério da Economia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/5/2022, pág 18.
Plenário
Ofício do Ministério da Economia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/5/2022, pág 18.
07/04/2022
Remessa do Ofício 648 2022 SGM ao Sr João Carlos Gontijo de Amorim, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 648 2022 SGM ao Sr João Carlos Gontijo de Amorim, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
07/04/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/4/2022, pág 66, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/4/2022, pág 66, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/04/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/4/2022, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/4/2022, pág 12.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/4/2022, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/4/2022, pág 12.