RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10789/2022
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre a execução físico-financeira das ações e dos
programas relativos ao fomento à cultura no Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPAG - 2020-2023 e na Lei Orçamentária Anual - LOA -,
referentes ao ano de 2021, para subsidiar o monitoramento do Sistema de
Financiamento à Cultura em Minas Gerais no âmbito do evento Assembleia
Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme plano de trabalho apresentado em
9/3/2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11728 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a execução físico-financeira das ações e dos programas relativos ao fomento à cultura no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 e na Lei Orçamentária Anual - LOA -, referentes ao ano de 2021, para subsidiar o monitoramento do Sistema de Financiamento à Cultura em Minas Gerais no âmbito do evento Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme plano de trabalho apresentado em 9/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11728 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a execução físico-financeira das ações e dos programas relativos ao fomento à cultura no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 e na Lei Orçamentária Anual - LOA -, referentes ao ano de 2021, para subsidiar o monitoramento do Sistema de Financiamento à Cultura em Minas Gerais no âmbito do evento Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme plano de trabalho apresentado em 9/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/06/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/6/2022, pág 34.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/6/2022, pág 34.
18/05/2022
Remessa do Ofício 1026 2022 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1026 2022 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
18/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/5/2022, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/5/2022, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/05/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Betinho Pinto Coelho (PV) Charles Santos (REPUBLICANOS) Doutor Jean Freire (PT) Fernando Pacheco (PV) Gil Pereira (PSD) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Raul Belém (CIDADANIA) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) 10 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 19/5/2022, pág 33. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Betinho Pinto Coelho (PV) Charles Santos (REPUBLICANOS) Doutor Jean Freire (PT) Fernando Pacheco (PV) Gil Pereira (PSD) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Raul Belém (CIDADANIA) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) 10 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 19/5/2022, pág 33. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/04/2022
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 139.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 139.
29/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 27. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/3/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 27. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/3/2022.