RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10788/2022
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc,
Lei Federal 14017, de 29/6/2019, no Estado, para subsidiar o
monitoramento do Sistema de Financiamento à Cultura em Minas Gerais no
âmbito do evento Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme plano
de trabalho apresentado em 9/3/2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11729 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, Lei Federal 14017, de 29/6/2019, no Estado, para subsidiar o monitoramento do Sistema de Financiamento à Cultura em Minas Gerais no âmbito do evento Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme plano de trabalho apresentado em 9/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11729 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, Lei Federal 14017, de 29/6/2019, no Estado, para subsidiar o monitoramento do Sistema de Financiamento à Cultura em Minas Gerais no âmbito do evento Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme plano de trabalho apresentado em 9/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
21/06/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/6/2022, pág 148.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/6/2022, pág 148.
18/05/2022
Remessa do Ofício 1026 2022 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1026 2022 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
18/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/5/2022, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/5/2022, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/05/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) Beatriz Cerqueira (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Doutor Jean Freire (PT) Duarte Bechir (PSD) Fernando Pacheco (PV) Gil Pereira (PSD) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) 13 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 19/5/2022, pág 32. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) Beatriz Cerqueira (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Doutor Jean Freire (PT) Duarte Bechir (PSD) Fernando Pacheco (PV) Gil Pereira (PSD) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) 13 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 19/5/2022, pág 32. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/04/2022
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 138.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 138.
29/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 27. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/3/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 27. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/3/2022.