RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10769/2022
Requer seja encaminhado ao coordenador-geral do Comitê Gestor Pró-
Brumadinho, vinculado à Seplag, em Belo Horizonte, pedido de
informações
sobre a execução, a cada bimestre, das ações orçamentárias e dos
projetos
extraorçamentários - Programa de Fortalecimento do Serviço Público, da
Reparação Socioeconômica e da Reparação Socioambiental - e a
participação
da população e instâncias participativas no desenvolvimento dos
projetos
e ações advindos do acordo com a Vale, iniciativa que integra as
atividades de monitoramento intensivo da temática "Acompanhamento, com
participação popular, da execução dos projetos resultantes do acordo
com
a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme
previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da Comissão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11832 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador-geral do Comitê Gestor Pró- Brumadinho, vinculado à Seplag, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre a execução, a cada bimestre, das ações orçamentárias e dos projetos extraorçamentários - Programa de Fortalecimento do Serviço Público, da Reparação Socioeconômica e da Reparação Socioambiental - e a participação da população e instâncias participativas no desenvolvimento dos projetos e ações advindos do acordo com a Vale, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo da temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos projetos resultantes do acordo com a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da Comissão.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Coordenador-Geral, Comitê Gestor, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11832 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador-geral do Comitê Gestor Pró- Brumadinho, vinculado à Seplag, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre a execução, a cada bimestre, das ações orçamentárias e dos projetos extraorçamentários - Programa de Fortalecimento do Serviço Público, da Reparação Socioeconômica e da Reparação Socioambiental - e a participação da população e instâncias participativas no desenvolvimento dos projetos e ações advindos do acordo com a Vale, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo da temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos projetos resultantes do acordo com a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da Comissão.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Coordenador-Geral, Comitê Gestor, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/06/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 29.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 29.
11/05/2022
Remessa do Ofício 967 2022 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 967 2022 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
11/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2022, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2022, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/05/2022
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Arlen Santiago (AVANTE) Braulio Braz (PTB) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Doutor Paulo (PATRI) Doutor Wilson Batista (PSD) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sargento Rodrigues (PL) Sávio Souza Cruz (MDB). 13 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 12/5/2022, pág 53. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Arlen Santiago (AVANTE) Braulio Braz (PTB) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Doutor Paulo (PATRI) Doutor Wilson Batista (PSD) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sargento Rodrigues (PL) Sávio Souza Cruz (MDB). 13 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 12/5/2022, pág 53. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/04/2022
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 132.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 132.
29/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/3/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/3/2022.