RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10767/2022
Requer seja encaminhado à procurador-geral do Ministério Público
Federal
em Belo Horizonte pedido de informações sobre o acompanhamento da
gestão
de recursos e da participação da população no desenvolvimento dos
projetos e ações relacionados ao Anexo I.1 do Acordo com a Vale -
Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas -, iniciativa que
integra
as atividades de monitoramento intensivo na temática "Acompanhamento,
com
participação popular, da execução dos Projetos Resultantes do Acordo
com
a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme
previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da Comissão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11834 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à procurador-geral do Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de informações sobre o acompanhamento da gestão de recursos e da participação da população no desenvolvimento dos projetos e ações relacionados ao Anexo I.1 do Acordo com a Vale - Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas -, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo na temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos Projetos Resultantes do Acordo com a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da Comissão.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Procurador-Geral, Ministério Público Federal (MPF), Município, Belo Horizonte.
Documentos relacionados Ofício 958/2023/MPF/FT - Ministério Público Federal - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11834 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à procurador-geral do Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de informações sobre o acompanhamento da gestão de recursos e da participação da população no desenvolvimento dos projetos e ações relacionados ao Anexo I.1 do Acordo com a Vale - Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas -, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo na temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos Projetos Resultantes do Acordo com a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da Comissão.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Procurador-Geral, Ministério Público Federal (MPF), Município, Belo Horizonte.
Documentos relacionados Ofício 958/2023/MPF/FT - Ministério Público Federal - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/02/2023
Ofício do Ministério Público Federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/2/2023, pág 3.
Plenário
Ofício do Ministério Público Federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/2/2023, pág 3.
19/04/2022
Remessa do Ofício 799 2022 SGM à Sra Isabela de Holanda Cavalcanti, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 799 2022 SGM à Sra Isabela de Holanda Cavalcanti, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
19/04/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/4/2022, pág 19, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/4/2022, pág 19, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/04/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/04/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/4/2022, pág 7.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/4/2022, pág 7.
29/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 24. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 31/3/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 24. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 31/3/2022.