RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9579/2021
Requerem seja encaminhado ao DER-MG pedido de providências para a
execução, no âmbito do Programa de Mobilidade, previsto no acordo
judicial para reparação integral relativa ao rompimento das Barragens
B-1, B-IV e B-IV A, do Córrego do Feijão, conhecido como Acordo
Judicial da Vale, com recursos alocados na ação 2007 - Execução de
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem -, das obras de
pavimentação asfáltica da Rodovia MG-214, no trecho compreendido entre
Senador Modestino Gonçalves e Capelinha, passando por Itamarandiba.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao DER-MG pedido de providências para a execução, no âmbito do Programa de Mobilidade, previsto no acordo judicial para reparação integral relativa ao rompimento das Barragens B-1, B-IV e B-IV A, do Córrego do Feijão, conhecido como Acordo Judicial da Vale, com recursos alocados na ação 2007 - Execução de Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem -, das obras de pavimentação asfáltica da Rodovia MG-214, no trecho compreendido entre Senador Modestino Gonçalves e Capelinha, passando por Itamarandiba.
Proposições relacionadas
RQN 8740 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao DER-MG pedido de providências para a execução, no âmbito do Programa de Mobilidade, previsto no acordo judicial para reparação integral relativa ao rompimento das Barragens B-1, B-IV e B-IV A, do Córrego do Feijão, conhecido como Acordo Judicial da Vale, com recursos alocados na ação 2007 - Execução de Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem -, das obras de pavimentação asfáltica da Rodovia MG-214, no trecho compreendido entre Senador Modestino Gonçalves e Capelinha, passando por Itamarandiba.
Proposições relacionadas
RQN 8740 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Tramitação