RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9563/2021
Requer seja formulada manifestação de repúdio ao vereador Jotinha por ter
praticado, na reunião ordinária da Câmara Municipal de Presidente
Juscelino, realizada em outubro de 2021, os ilícitos penais de incitação
e apologia ao crime de maus-tratos a animais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2021
Origem
RQC 10623 de 2021
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio ao vereador Jotinha por ter praticado, na reunião ordinária da Câmara Municipal de Presidente Juscelino, realizada em outubro de 2021, os ilícitos penais de incitação e apologia ao crime de maus-tratos a animais.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2021
Origem
RQC 10623 de 2021
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio ao vereador Jotinha por ter praticado, na reunião ordinária da Câmara Municipal de Presidente Juscelino, realizada em outubro de 2021, os ilícitos penais de incitação e apologia ao crime de maus-tratos a animais.
Tramitação
08/11/2021
Remessa do Ofício 2844 2021 SGM ao Sr Vereador Jota Lopes da Silva Filho, Câmara Municipal, Presidente Juscelino - MG, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2844 2021 SGM ao Sr Vereador Jota Lopes da Silva Filho, Câmara Municipal, Presidente Juscelino - MG, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado.
05/11/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 6/11/2021, pág 137.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 6/11/2021, pág 137.
27/10/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 43. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/10/2021, pág 45.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 43. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/10/2021, pág 45.