RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9262/2021
Requer seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para
que seja cumprido o termo de acordo firmado em 2015 em virtude da greve
dos profissionais da educação integrantes do quadro administrativo
lotados nas superintendências regionais de ensino e no Órgão Central da
Secretaria de Estado de Educação, que resultou no estudo por meio do
relatório conclusivo do grupo de trabalho instituído pelo Decreto 46869,
de 22 de outubro de 2015, modificado pelos Decretos 46871, de 23 de
outubro de 2015, e 46874, de 27 de outubro de 2015.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para que seja cumprido o termo de acordo firmado em 2015 em virtude da greve dos profissionais da educação integrantes do quadro administrativo lotados nas superintendências regionais de ensino e no Órgão Central da Secretaria de Estado de Educação, que resultou no estudo por meio do relatório conclusivo do grupo de trabalho instituído pelo Decreto 46869, de 22 de outubro de 2015, modificado pelos Decretos 46871, de 23 de outubro de 2015, e 46874, de 27 de outubro de 2015.
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para que seja cumprido o termo de acordo firmado em 2015 em virtude da greve dos profissionais da educação integrantes do quadro administrativo lotados nas superintendências regionais de ensino e no Órgão Central da Secretaria de Estado de Educação, que resultou no estudo por meio do relatório conclusivo do grupo de trabalho instituído pelo Decreto 46869, de 22 de outubro de 2015, modificado pelos Decretos 46871, de 23 de outubro de 2015, e 46874, de 27 de outubro de 2015.
Tramitação