RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9130/2021
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética
de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
pedido de informações sobre as medidas adotadas para o cumprimento do
disposto na Lei 23671, de 3 de julho de 2020, que dispõe sobre a
desburocratização do desconto da tarifa social relativa ao serviço de
fornecimento energia elétrica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre as medidas adotadas para o cumprimento do disposto na Lei 23671, de 3 de julho de 2020, que dispõe sobre a desburocratização do desconto da tarifa social relativa ao serviço de fornecimento energia elétrica.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre as medidas adotadas para o cumprimento do disposto na Lei 23671, de 3 de julho de 2020, que dispõe sobre a desburocratização do desconto da tarifa social relativa ao serviço de fornecimento energia elétrica.
Tramitação
20/10/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/11/2021, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/11/2021, pág 1.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/11/2021, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/11/2021, pág 1.