RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9022/2021
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que se
proceda, com urgência, à retomada das publicações dos atos de
aposentadoria dos servidores das carreiras da educação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2021
Origem
RQC 9867 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que se proceda, com urgência, à retomada das publicações dos atos de aposentadoria dos servidores das carreiras da educação.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
RQN 9.022-2021
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2021
Origem
RQC 9867 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que se proceda, com urgência, à retomada das publicações dos atos de aposentadoria dos servidores das carreiras da educação.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
RQN 9.022-2021
Documentos
Tramitação
06/10/2021
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/10/2021, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/10/2021, pág 3.
01/09/2021
Remessa do Ofício 2151 2021 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2151 2021 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/09/2021
Remessa do Ofício 2151 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2151 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/09/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/9/2021, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/9/2021, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
31/08/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/8/2021, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/8/2021, pág 41.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/8/2021, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/8/2021, pág 41.