RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8818/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que esse órgão, como
gestor e agente executor do Fundo Estadual de Café - Fecafé -, acione,
com urgência, os mecanismos de apoio aos produtores de café do Sul de
Minas afetados pela forte geada que atingiu a região nos últimos dias,
assim como a toda a cadeia de produtores de café; que ofereça apoio à
cadeira de produtores de frutas, verduras e legumes, que foi fortemente
afetada pela geada, com a perda total ou parcial da produção.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que esse órgão, como gestor e agente executor do Fundo Estadual de Café - Fecafé -, acione, com urgência, os mecanismos de apoio aos produtores de café do Sul de Minas afetados pela forte geada que atingiu a região nos últimos dias, assim como a toda a cadeia de produtores de café; que ofereça apoio à cadeira de produtores de frutas, verduras e legumes, que foi fortemente afetada pela geada, com a perda total ou parcial da produção.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que esse órgão, como gestor e agente executor do Fundo Estadual de Café - Fecafé -, acione, com urgência, os mecanismos de apoio aos produtores de café do Sul de Minas afetados pela forte geada que atingiu a região nos últimos dias, assim como a toda a cadeia de produtores de café; que ofereça apoio à cadeira de produtores de frutas, verduras e legumes, que foi fortemente afetada pela geada, com a perda total ou parcial da produção.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/09/2021
Ofício da Sra Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/9/2021, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/9/2021, pág 3.
19/08/2021
Remessa do Ofício 2015 2021 SGM À Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2015 2021 SGM À Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
19/08/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/8/2021, pág 93, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/8/2021, pág 93, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/08/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/08/2021
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
10/08/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/8/2021, pág 80.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/8/2021, pág 80.
03/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 35. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 5/8/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 35. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 5/8/2021.