RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8804/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão -
Seplag - pedido de providências para que seja incorporado ao
vencimento
básico dos servidores da saúde do Estado a ajuda de custo a eles paga,
por se tratar de parcela correspondente à complementação dos salários,
conforme acordo de greve de 2016.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2021
Origem
RQC 9044 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja incorporado ao vencimento básico dos servidores da saúde do Estado a ajuda de custo a eles paga, por se tratar de parcela correspondente à complementação dos salários, conforme acordo de greve de 2016.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2021
Origem
RQC 9044 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja incorporado ao vencimento básico dos servidores da saúde do Estado a ajuda de custo a eles paga, por se tratar de parcela correspondente à complementação dos salários, conforme acordo de greve de 2016.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/09/2021
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/9/2021, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/9/2021, pág 4.
11/08/2021
Remessa do Ofício 1939 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1939 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/08/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/8/2021, pág 76, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/8/2021, pág 76, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/08/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/8/2021, pág 37.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/8/2021, pág 37.