RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8764/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas na
documentação, com os devidos protocolos, relativa ao licenciamento
ambiental referente aos anos de 2012 até 2021 da empresa Bemil
Beneficiamento de Minérios Ltda., em fase de revalidação desde 2018, e
aos anos de 2020 e 2021, da empresa Pedreira Irmãos Machado Ltda.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2021
Origem
RQC 9430 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas na documentação, com os devidos protocolos, relativa ao licenciamento ambiental referente aos anos de 2012 até 2021 da empresa Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda., em fase de revalidação desde 2018, e aos anos de 2020 e 2021, da empresa Pedreira Irmãos Machado Ltda.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2021
Origem
RQC 9430 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas na documentação, com os devidos protocolos, relativa ao licenciamento ambiental referente aos anos de 2012 até 2021 da empresa Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda., em fase de revalidação desde 2018, e aos anos de 2020 e 2021, da empresa Pedreira Irmãos Machado Ltda.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
27/08/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/9/2021, pág 184.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/9/2021, pág 184.
04/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2021, pág 26. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/8/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2021, pág 26. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/8/2021.