RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8742/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações em que seja
discriminada a quantidade de Termos de Ajustamento de Conduta - TAC -
administrativos realizados por essa secretaria, especificando-se quais
são os empreendimentos e disponibilizando cópia integral digitalizada
dos referidos processos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações em que seja discriminada a quantidade de Termos de Ajustamento de Conduta - TAC - administrativos realizados por essa secretaria, especificando-se quais são os empreendimentos e disponibilizando cópia integral digitalizada dos referidos processos.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações em que seja discriminada a quantidade de Termos de Ajustamento de Conduta - TAC - administrativos realizados por essa secretaria, especificando-se quais são os empreendimentos e disponibilizando cópia integral digitalizada dos referidos processos.
Tramitação