RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8740/2021
Requer seja encaminhado ao DER-MG pedido de providências para a
execução,
no âmbito do Programa de Mobilidade, previsto no acordo judicial para
reparação integral relativa ao rompimento das Barragens B-1, B-IV e B-
IVA, do Córrego do Feijão, conhecido como Acordo Judicial da Vale, com
recursos alocados na ação 2007 - Execução de Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal - Padem -, das obras de pavimentação
asfáltica
da Rodovia MG-214, no trecho compreendido entre Senador Modestino
Gonçalves e Capelinha, passando por Itamarandiba.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2021
Origem
RQC 9579 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao DER-MG pedido de providências para a execução, no âmbito do Programa de Mobilidade, previsto no acordo judicial para reparação integral relativa ao rompimento das Barragens B-1, B-IV e B- IVA, do Córrego do Feijão, conhecido como Acordo Judicial da Vale, com recursos alocados na ação 2007 - Execução de Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem -, das obras de pavimentação asfáltica da Rodovia MG-214, no trecho compreendido entre Senador Modestino Gonçalves e Capelinha, passando por Itamarandiba.
Nome Barragem da Mina Córrego do Feijão - Vale – Brumadinho.
Resumo Pedido, Providência, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).
Documentos relacionados Ofício - Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2021
Origem
RQC 9579 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao DER-MG pedido de providências para a execução, no âmbito do Programa de Mobilidade, previsto no acordo judicial para reparação integral relativa ao rompimento das Barragens B-1, B-IV e B- IVA, do Córrego do Feijão, conhecido como Acordo Judicial da Vale, com recursos alocados na ação 2007 - Execução de Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem -, das obras de pavimentação asfáltica da Rodovia MG-214, no trecho compreendido entre Senador Modestino Gonçalves e Capelinha, passando por Itamarandiba.
Nome Barragem da Mina Córrego do Feijão - Vale – Brumadinho.
Resumo Pedido, Providência, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).
Documentos relacionados Ofício - Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
30/08/2022
Ofício do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/9/2022, pág 3.
Plenário
Ofício do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/9/2022, pág 3.
25/05/2022
Ofício da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/5/2022, pág 51.
Plenário
Ofício da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/5/2022, pág 51.
29/09/2021
Remessa do Ofício 2398 2021 SGM ao Sr Robson Carlindo Santana Paes Loures, Diretor-Geral do DER-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2398 2021 SGM ao Sr Robson Carlindo Santana Paes Loures, Diretor-Geral do DER-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
29/09/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/9/2021, pág 64, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/9/2021, pág 64, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/09/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/9/2021, pág 39.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/9/2021, pág 39.
04/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2021, pág 26. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 6/8/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2021, pág 26. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 6/8/2021.