RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8643/2021
Requer seja realizada audiência pública para a qual seja convocado o
diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água
e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG, para
prestar esclarecimentos sobre a não aprovação da proposta de reformulação
da tarifa social desenvolvida pela equipe técnica da agência e os
impactos dessa decisão à universalização dos serviços de saneamento em
nosso estado.
Situação atual:
Aguardando publicação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para a qual seja convocado o diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG, para prestar esclarecimentos sobre a não aprovação da proposta de reformulação da tarifa social desenvolvida pela equipe técnica da agência e os impactos dessa decisão à universalização dos serviços de saneamento em nosso estado.
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para a qual seja convocado o diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG, para prestar esclarecimentos sobre a não aprovação da proposta de reformulação da tarifa social desenvolvida pela equipe técnica da agência e os impactos dessa decisão à universalização dos serviços de saneamento em nosso estado.
Tramitação
26/05/2021
Proposição recebida na Comissão.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão.