RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8573/2021
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - Sede -, à Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, à Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - Sedese -, à Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - Copasa -MG- e à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do
Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de
providências para , no âmbito de suas respectivas competências e em
atuação conjunta com a União e as administrações municipais mineiras,
o incremento de ações, investimentos e políticas públicas destinadas à
ampliação e universalização dos serviços essenciais de saneamento
básico (coleta direta ou indireta de lixo, abastecimento de água por
rede global e esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial).
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -MG- e à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para , no âmbito de suas respectivas competências e em atuação conjunta com a União e as administrações municipais mineiras, o incremento de ações, investimentos e políticas públicas destinadas à ampliação e universalização dos serviços essenciais de saneamento básico (coleta direta ou indireta de lixo, abastecimento de água por rede global e esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial).
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -MG- e à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para , no âmbito de suas respectivas competências e em atuação conjunta com a União e as administrações municipais mineiras, o incremento de ações, investimentos e políticas públicas destinadas à ampliação e universalização dos serviços essenciais de saneamento básico (coleta direta ou indireta de lixo, abastecimento de água por rede global e esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial).
Observação Autoria coletiva.
Tramitação