RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8480/2021
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos do
Projeto de Lei 2274 2020, sobretudo no que tange à possível
extinção das agências reguladoras na área de saneamento básico, e as
dificuldades impostas aos sistemas autônomos de água e esgoto e às
autarquias de saneamento básico dos municípios.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2021
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei 2274 2020, sobretudo no que tange à possível extinção das agências reguladoras na área de saneamento básico, e as dificuldades impostas aos sistemas autônomos de água e esgoto e às autarquias de saneamento básico dos municípios.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2021
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei 2274 2020, sobretudo no que tange à possível extinção das agências reguladoras na área de saneamento básico, e as dificuldades impostas aos sistemas autônomos de água e esgoto e às autarquias de saneamento básico dos municípios.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação