RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8156/2021
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais -
PCMG
- pedido de providências para a implementação de um posto de
identificação para emissão de carteira de identidade para os cidadãos
do
Município de Descoberto, por meio de ação itinerante da PCMG ou de
parcerias com a Câmara Municipal ou com o Cartório de Registro Civil
da
cidade, com o objetivo de facilitar o acesso dos descobertenses a esse
importante documento de identificação civil.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a implementação de um posto de identificação para emissão de carteira de identidade para os cidadãos do Município de Descoberto, por meio de ação itinerante da PCMG ou de parcerias com a Câmara Municipal ou com o Cartório de Registro Civil da cidade, com o objetivo de facilitar o acesso dos descobertenses a esse importante documento de identificação civil.
Resumo Pedido, Providência, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Documentos relacionados Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a implementação de um posto de identificação para emissão de carteira de identidade para os cidadãos do Município de Descoberto, por meio de ação itinerante da PCMG ou de parcerias com a Câmara Municipal ou com o Cartório de Registro Civil da cidade, com o objetivo de facilitar o acesso dos descobertenses a esse importante documento de identificação civil.
Resumo Pedido, Providência, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Documentos relacionados Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/08/2021
Ofício do Sr Joaquim Francisco Neto e Silva, chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 13.
Plenário
Ofício do Sr Joaquim Francisco Neto e Silva, chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 13.
24/06/2021
Remessa do Ofício 1520 2021 SGM ao Sr Joaquim Francisco Neto e Silva, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1520 2021 SGM ao Sr Joaquim Francisco Neto e Silva, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
24/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/6/2021, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/6/2021, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/06/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/6/2021, pág 19.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/6/2021, pág 19.