RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7971/2021
Requer seja encaminhado ao superintendente de fiscalização da
Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de
informações sobre quais são as ações planejadas pelo departamento em
relação à fauna doméstica no Estado, excetuando-se a execução de
emendas
parlamentares, acompanhadas de cópia do diagnóstico da fauna doméstica
em
todos os municípios mineiros.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2021
Origem
RQC 8695 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre quais são as ações planejadas pelo departamento em relação à fauna doméstica no Estado, excetuando-se a execução de emendas parlamentares, acompanhadas de cópia do diagnóstico da fauna doméstica em todos os municípios mineiros.
Resumo Pedido, Informação, Superintendente de Fiscalização, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 499/2021 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2021
Origem
RQC 8695 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre quais são as ações planejadas pelo departamento em relação à fauna doméstica no Estado, excetuando-se a execução de emendas parlamentares, acompanhadas de cópia do diagnóstico da fauna doméstica em todos os municípios mineiros.
Resumo Pedido, Informação, Superintendente de Fiscalização, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 499/2021 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos
Tramitação
01/07/2021
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 2.
07/06/2021
Remessa do Ofício 1119 2021 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1119 2021 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
03/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/6/2021, pág 76, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/6/2021, pág 76, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/06/2021
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (Rede) – Betão (PT) – Bosco (Avante) – Braulio Braz (PTB) – Carlos Pimenta (PDT) – Charles Santos (Republicanos) – Delegado Heli Grilo (PSL) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Glaycon Franco (PV) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Noraldino Júnior (PSC) – Thiago Cota (MDB) – Virgílio Guimarães (PT). 17 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 8/6/2021, pág 18. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (Rede) – Betão (PT) – Bosco (Avante) – Braulio Braz (PTB) – Carlos Pimenta (PDT) – Charles Santos (Republicanos) – Delegado Heli Grilo (PSL) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Glaycon Franco (PV) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Noraldino Júnior (PSC) – Thiago Cota (MDB) – Virgílio Guimarães (PT). 17 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 8/6/2021, pág 18. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/05/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 125.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 125.
18/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2021, pág 51. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2021, pág 51. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/5/2021.