RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7298/2021
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT - pedido de providências para que o Município de Espinosa seja
inserido no Plano de Investimento da VLI, para renovação da concessão em
Minas Gerais, e sejam incluídas as seguintes obras: reforma da linha
férrea, construção de viadutos, melhorias nas sinalizações das passagens
de níveis, construção de contorno ferroviário para retirar a ferrovia de
dentro da cidade, reforma da estação, viabilização de transporte de
passageiros e estrutura turística com doação de vagões antigos, de
imóveis e terrenos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que o Município de Espinosa seja inserido no Plano de Investimento da VLI, para renovação da concessão em Minas Gerais, e sejam incluídas as seguintes obras: reforma da linha férrea, construção de viadutos, melhorias nas sinalizações das passagens de níveis, construção de contorno ferroviário para retirar a ferrovia de dentro da cidade, reforma da estação, viabilização de transporte de passageiros e estrutura turística com doação de vagões antigos, de imóveis e terrenos.
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Documentos relacionados Ofício 12265/2021 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que o Município de Espinosa seja inserido no Plano de Investimento da VLI, para renovação da concessão em Minas Gerais, e sejam incluídas as seguintes obras: reforma da linha férrea, construção de viadutos, melhorias nas sinalizações das passagens de níveis, construção de contorno ferroviário para retirar a ferrovia de dentro da cidade, reforma da estação, viabilização de transporte de passageiros e estrutura turística com doação de vagões antigos, de imóveis e terrenos.
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Documentos relacionados Ofício 12265/2021 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
Documentos
Tramitação
11/05/2021
Ofício da Sra Maria Alice Nascimento Souza, chefe da Assessoria de Relações Parlamentares da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/5/2021, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Maria Alice Nascimento Souza, chefe da Assessoria de Relações Parlamentares da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/5/2021, pág 4.
14/04/2021
Remessa do Ofício 444 2021 SGM ao Sr Alexandre Porto M de Souza, Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 444 2021 SGM ao Sr Alexandre Porto M de Souza, Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
14/04/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/4/2021, pág 9, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/4/2021, pág 9, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/04/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/04/2021
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do Acordo de Líderes publicado no DL em 25/3/2021, pág 47, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/4/2021, pág 34.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do Acordo de Líderes publicado no DL em 25/3/2021, pág 47, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/4/2021, pág 34.
24/03/2021
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial das previstas no artigo 74 e no inciso I do caput do artigo 79 do Regimento Interno, acolhe e determina o cumprimento do Acordo de Líderes de 24/3/2021, subscrito pela totalidade dos membros do Colégio de Líderes, e decide que serão encaminhados à Mesa da Assembleia para apreciação conclusiva os requerimentos de que trata o inciso III do artigo 103 do Regimento Interno recebidos a partir de 1º de fevereiro de 2021 e ainda não apreciados conclusivamente pelas comissões a que foram distribuídos, reformando-se o seu despacho. Decisão publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 25/3/2021.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial das previstas no artigo 74 e no inciso I do caput do artigo 79 do Regimento Interno, acolhe e determina o cumprimento do Acordo de Líderes de 24/3/2021, subscrito pela totalidade dos membros do Colégio de Líderes, e decide que serão encaminhados à Mesa da Assembleia para apreciação conclusiva os requerimentos de que trata o inciso III do artigo 103 do Regimento Interno recebidos a partir de 1º de fevereiro de 2021 e ainda não apreciados conclusivamente pelas comissões a que foram distribuídos, reformando-se o seu despacho. Decisão publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 25/3/2021.
02/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2021, pág 28. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 4/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2021, pág 28. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 4/2/2021.