PL PROJETO DE LEI 3412/2021
Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Kírios, com sede no
Município de Unaí.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24285 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24285 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2022
Proposição de Lei PRL 25251 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Unaí.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2022
Proposição de Lei PRL 25251 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Unaí.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
04/04/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24285 publicada no Diário do Executivo em 5/4/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24285 publicada no Diário do Executivo em 5/4/2023.
23/03/2023
Ofício 201 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25251 2023 para sanção. Data do envio: 23/3/2023. Data máxima para sanção: 17/4/2023.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 201 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25251 2023 para sanção. Data do envio: 23/3/2023. Data máxima para sanção: 17/4/2023.
22/03/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
07/07/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2022, pág 18.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2022, pág 18.
05/07/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
05/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
21/06/2022
Relator: Dep. Bosco. Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1, ficando prejudicada a proposição. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Bosco, o Dep. Charles Santos, Dep. Cristiano Silveira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2022, pág 46.
Comissão de Cultura
Relator: Dep. Bosco. Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1, ficando prejudicada a proposição. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Bosco, o Dep. Charles Santos, Dep. Cristiano Silveira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2022, pág 46.
19/05/2022
Turno único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 24/5/2022, pág 15.
Comissão de Cultura
Turno único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 24/5/2022, pág 15.
22/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
22/03/2022
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
15/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/3/2022, pág 35.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/3/2022, pág 35.
22/02/2022
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
07/02/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
01/02/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2022, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2022, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.