PL PROJETO DE LEI 3293/2021
Declara de utilidade pública a Associação Municipal de Assistência
Social de Mateus Leme - Amas -, com sede no Município de Mateus Leme.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24109 2022 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24109 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2021
Proposição de Lei PRL 25066 2022
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Mateus Leme. Emenda I: Alteração, Dispositivos, Correção, Dados, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2021
Proposição de Lei PRL 25066 2022
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Mateus Leme. Emenda I: Alteração, Dispositivos, Correção, Dados, Denominação, Entidade.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/05/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24109 publicada no Diário do Executivo - edição extra em 26/5/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24109 publicada no Diário do Executivo - edição extra em 26/5/2022.
04/05/2022
Ofício 912 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25066 2022 para sanção. Data do envio: 4/5/2022. Data máxima para sanção: 25/5/2022. Proposição de lei publicada no DL em 5/5/2022, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 912 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25066 2022 para sanção. Data do envio: 4/5/2022. Data máxima para sanção: 25/5/2022. Proposição de lei publicada no DL em 5/5/2022, pág 2.
04/05/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
06/04/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/4/2022, pág 35.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/4/2022, pág 35.
30/03/2022
Redação Final. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
Comissão de Redação
Redação Final. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
24/03/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
24/03/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
16/03/2022
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Leninha. Emenda 1: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/3/2022, pág 8.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Leninha. Emenda 1: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/3/2022, pág 8.
15/03/2022
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 16/3/2022, pág 32.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 16/3/2022, pág 32.
11/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
11/03/2022
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
08/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 26.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 26.
08/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação ao autor.
16/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
11/11/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
09/11/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2021, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2021, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.